7. BRASIL 20.3.13

A SONEGAO DE FELICIANO

Documentos obtidos por ISTO mostram que o polmico presidente da Comisso de Direitos Humanos da Cmara escondeu da Justia Eleitoral ser dono de empresas, entre elas um consrcio de imveis que ele prprio induzia fiis a comprar em seu programa gospel.
Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres

 ENROLADO - O presidente da Comisso de Direitos Humanos, Marco Feliciano, ter de se explicar por ter sonegado informaes ao tribunal 

"Realize, em nome de Jesus, o sonho da casa prpria. Com apenas R$ 300 por ms voc adquire um consrcio que dar uma carta de crdito de R$ 30 mil. Era com essa frase que o deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) encerrava, at bem pouco tempo atrs, seu programa de pregaes na tev. Na tela, o sermo teatral era substitudo pelo apelo comercial, enquanto nmeros de telefones em seis capitais, inclusive Braslia, surgiam no canto da tev com o logotipo da empresa GMF Consrcios. Quando foi questionado por estar se utilizando da f alheia para acumular lucros, Feliciano saiu com a desculpa de que fazia apenas a propaganda de um patrocinador de seu programa televisivo. Agora se sabe que ele no falou a verdade. A GMF pertence ao prprio pastor. Foi criada em 2007 com mais trs pastores. A atividade econmica era comrcio de programas de computador e servios de internet, mas mudou para administrao e representao comercial de consrcios de bens e direitos. No contrato social, obtido por ISTO, os scios foram substitudos por Edileusa Feliciano, sua mulher. 

Poderia ser uma questo meramente tica ou ideolgica. Uma discusso sobre a mercantilizao da f, de um pastor que se notabiliza por arrancar senhas de cartes de crdito e somas em dinheiro de milhares de fiis. Afinal, o que esperar de um lder religioso que prega a intolerncia sexual e o preconceito racial? Nada disso o impediu de assumir, aps uma costura partidria atrapalhada, a presidncia da Comisso de Direitos Humanos da Cmara.

Trata-se da maior aberrao poltica dos tempos recentes. E Feliciano ainda cometeu desvios graves de conduta, incompatveis com o exerccio do mandato parlamentar. Na declarao de bens que apresentou  Justia Eleitoral em 2010, por exemplo, ele omitiu ser proprietrio da GMF Consrcios. Outra empresa tambm ficou fora da declarao de renda de Feliciano: a Cinese  Centro de Inteligncia Espiritual, um curso preparatrio para concursos cujas atividades foram encerradas no fim de 2009 e deveriam constar na declarao de Imposto de Renda do ano seguinte. Entre os R$ 634,8 mil em bens declarados oficialmente pelo pastor-deputado constam apenas as empresas Kakeka Comrcio de Brinquedos e Vesturio, Marco Feliciano Empreendimentos Culturais e Eventos, e Tempo de Avivamento Empreendimentos, alm de cinco veculos e oito imveis. Informaes registradas em base de dados de crdito, porm, indicam ao menos outros seis endereos em seu nome. Os imveis ficam localizados nas cidades paulistas de Orlndia, Ribeiro Preto e So Paulo. 

Os negcios tocados por Marco Feliciano e sua mulher, Edileusa, obedecem a um modus operandi. Primeiro, as empresas so criadas em nome de pastores que trabalham para a dupla. Em seguida, eles repassam suas cotas para Feliciano. Alguns desses ex-scios hoje tm seus salrios pagos com verba da Cmara.  o caso do pastor Andr Luis de Oliveira, que recebe at R$ 7 mil do gabinete de Feliciano, mas nem sequer bate ponto l. Oliveira, na verdade, comanda o templo da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento em So Joaquim da Barra (SP). O pastor foi um dos fundadores da GMF Consrcios, ao lado de Joelson Heber Tenrio, outro assessor fantasma cujos vencimentos somam R$ 6 mil. Tenrio dirige a filial da igreja de Feliciano em Ribeiro Preto. O mesmo acontece com Rafael Octavio, pastor da igreja em Franca, funcionrio do gabinete com salrio de at R$ 7 mil e ex-scio na Grata Music, empresa registrada em nome da mulher de Feliciano. Alm de agraciar com dinheiro pblico pastores amigos, eles ainda eram scios de Feliciano quando este j era deputado, o que pode complicar ainda mais a sua situao.

Na semana passada, o presidente da Comisso de Direitos Humanos esteve sob fogo cruzado. Foi divulgado tambm que Feliciano usou a verba de gabinete para pagar advogados de suas empresas. Rafael Novaes defende a empresa Marco Feliciano Empreendimentos Culturais na ao em que  acusada de no cumprir contratos e embolsar o dinheiro de um evento ao qual o pastor no compareceu. O advogado Matheus Bauer tambm est na folha de pagamento da Cmara, apesar de no trabalhar no gabinete e compor a equipe do escritrio Favaro e Oliveira. O escritrio recebeu mais de R$ 30 mil da verba indenizatria. 

As suspeitas de sonegao de informaes sobre patrimnio e de desvios de recursos pblicos podem transformar Feliciano em ru na Comisso de tica da Cmara. Depender da disposio de seus colegas de Parlamento, que at agora fizeram vista grossa aos protestos contra a permanncia do pastor na presidncia da Comisso de Direitos Humanos e Minorias. Mas, diante das novas denncias, j h uma movimentao nos bastidores da Casa para no s ape-lo do cargo como question-lo por quebra de decoro na Comisso de tica. Com posies que agridem garantias e direitos assegurados pela Constituio, Feliciano passou a ltima semana se defendendo das crticas de organizaes civis. O PSC chegou a se reunir para discutir a indicao de outro nome para a comisso, mas no fim optou pelo enfrentamento. A bancada preferiu culpar as legendas que preteriram a comisso, num recado direto ao PT, que por uma dcada dominou o colegiado. 

Ao assumir os trabalhos da comisso na quarta-feira 13, Feliciano retirou da pauta todos os temas considerados relevantes, como a discusso sobre unio estvel entre pessoas do mesmo sexo. Em mais um captulo da batalha, 11 parlamentares recorreram ao Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar a gesto de Feliciano. Apelamos para o Judicirio para impedir que a comisso se transforme em um centro fundamentalista e retrgrado, afirma Domingos Dutra (PT-MA), antecessor do pastor no cargo.

